11/08/2017

Pedido de Lula contra Moro é rejeitado pelo STJ

A defesa do ex-presidente Lula teve mais um pedido negado para declarar o juiz Sergio Moro suspeito nos processos em que o petista é réu na Operação Lava-Jato. O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou na quinta-feira (10) uma nova solicitação do ex-presidente para tentar trocar o comando dos processos que incidem sobre ele. Com a decisão, Fischer ratificou a decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com matéria desta sexta-feira (11) do jornal O Globo, o magistrado recusou também a tese defendida pela defesa de Lula de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, não poderia processar o petista por fatos ocorridos durante os seus dois mandatos (2003- 2010), cumpridos em Brasília.

Para Fischer, não existe ilegalidade na deliberação do TRF-4, e o meio processual escolhido não era adequado para o exame da suspeição de Moro ou da suposta incompetência da 13ª Vara Federal.

Lula é réu em seis ações penais, quatro delas na Lava-Jato. Na operação, o petista já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente também responde a ações relativas ao sítio de Atibaia; por supostas irregularidades em contratos da Petrobras com a Odebrecht; por obstrução à Justiça. Além destas ações, Lula é réu na Operação Janus, por suposta atuação junto ao BNDES para liberação de recursos para Angola; e na Operação Zelotes, por tráfico de influência.

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Fonte: www.psdb.org.br