Decisão de Cagalhão desrespeita a democracia, afirma o NOTAS BACANAS.
Brasília (DF) – Parlamentares do PSDB criticaram a anulação do
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada
pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Os tucanos
chamaram a medida de “golpe” e lembraram que afirmaram que o
ato desrespeita a democracia e representa o verdadeiro golpe em curso no
país.
“Isso sim é golpe. Essa decisão, medíocre como o próprio
parlamentar que a proferiu, não se sustenta juridicamente. É mais um ato
de desespero de uma quadrilha que está vendo seu fim chegar. Não pode
um parlamentar, mesmo que ocupando o cargo da presidência da Câmara,
anular a decisão soberana do plenário”, afirmou o deputado federal
Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), em sua página no Facebook.
O deputado federal
Otávio Leite (PSDB-RJ)
ressaltou que a oposição deve entrar com recurso contra a
arbitrariedade da decisão. “O que esperar de um governo que não tem
moral, ética nem decência? Essa decisão é o verdadeiro golpe. Não vamos
aceitar, entraremos com recurso”, disse.
Secretário-geral do PSDB, o deputado federal
Silvio Torres (SP)
classificou a decisão como uma “excrescência”. “O impeachment já está
no Senado. Vamos tomar medidas enérgicas na Câmara contra esse
disparate, esse desrespeito à decisão dos deputados”, avaliou.
Já o deputado federal
Paulo Martins (PSDB-PR) considerou que o ato “não produz nenhum efeito jurídico”. “Ele [
Waldir Maranhão]
não tem poder para anular uma votação e o processo de impeachment já
nem se encontra mais na jurisdição da Câmara dos Deputados. Por isso,
deve ser absolutamente ignorado pelo Senado”.
Decisão irresponsável
Segundo
reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Waldir Maranhão acolheu um
recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava a votação. O
presidente interino pede que o processo volte à Câmara dos Deputados.
Atualmente, a matéria está em análise no Senado. Com o relatório do
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado pela comissão especial, a
votação que decidiria sobre o afastamento de Dilma estava prevista para
esta quarta-feira (11).
Para o senador
Ricardo Ferraço (PSDB-ES),
a decisão foi “irresponsável, descabida e ilegal”. “Não há fundamento
para anular uma votação que já foi validada pelo próprio Supremo
Tribunal Federal. Agora o processo já está no Senado. O presidente Renan
Calheiros precisa ignorar essa insanidade e dar prosseguimento à
votação que vai tirar o Brasil da paralisia”, ressaltou.
De acordo
com a Mesa da Câmara, não há possibilidade de recurso contra a decisão
soberana do plenário, nem previsão regimental para esse tipo de petição.
Investigado na Lava Jato
Waldir
Maranhão é investigado em três inquéritos no STF, um deles da Operação
Lava Jato por ter supostamente recebido propina de contratos da
Petrobras. Ele é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos
principais correligionários de Dilma, e votou contra a abertura do
processo de impeachment da presidente.
Também aliado do deputado
federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suposta ligação com o
esquema de corrupção na Petrobras, Maranhão chegou ao comando da Câmara
na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a
suspensão de Cunha do seu mandato e da Presidência da Casa.
Fonte: Rede45