Decisão de Cagalhão desrespeita a democracia, afirma o NOTAS BACANAS.

Brasília (DF) – Parlamentares do PSDB criticaram a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Os tucanos chamaram a medida de “golpe” e lembraram que afirmaram que o ato desrespeita a democracia e representa o verdadeiro golpe em curso no país.


“Isso sim é golpe. Essa decisão, medíocre como o próprio parlamentar que a proferiu, não se sustenta juridicamente. É mais um ato de desespero de uma quadrilha que está vendo seu fim chegar. Não pode um parlamentar, mesmo que ocupando o cargo da presidência da Câmara, anular a decisão soberana do plenário”, afirmou o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), em sua página no Facebook.

O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que a oposição deve entrar com recurso contra a arbitrariedade da decisão. “O que esperar de um governo que não tem moral, ética nem decência? Essa decisão é o verdadeiro golpe. Não vamos aceitar, entraremos com recurso”, disse.

Secretário-geral do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP) classificou a decisão como uma “excrescência”. “O impeachment já está no Senado. Vamos tomar medidas enérgicas na Câmara contra esse disparate, esse desrespeito à decisão dos deputados”, avaliou.

Já o deputado federal Paulo Martins (PSDB-PR) considerou que o ato “não produz nenhum efeito jurídico”. “Ele [Waldir Maranhão] não tem poder para anular uma votação e o processo de impeachment já nem se encontra mais na jurisdição da Câmara dos Deputados. Por isso, deve ser absolutamente ignorado pelo Senado”.

Decisão irresponsável

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Waldir Maranhão acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava a votação. O presidente interino pede que o processo volte à Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise no Senado. Com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado pela comissão especial, a votação que decidiria sobre o afastamento de Dilma estava prevista para esta quarta-feira (11).

Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a decisão foi “irresponsável, descabida e ilegal”. “Não há fundamento para anular uma votação que já foi validada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Agora o processo já está no Senado. O presidente Renan Calheiros precisa ignorar essa insanidade e dar prosseguimento à votação que vai tirar o Brasil da paralisia”, ressaltou.
De acordo com a Mesa da Câmara, não há possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário, nem previsão regimental para esse tipo de petição.

Investigado na Lava Jato

Waldir Maranhão é investigado em três inquéritos no STF, um deles da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido propina de contratos da Petrobras. Ele é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente.

Também aliado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suposta ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, Maranhão chegou ao comando da Câmara na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão de Cunha do seu mandato e da Presidência da Casa.

Fonte: Rede45