“Sinais positivos”
por Antonio Imbassahy
Depois de dois anos amargando os efeitos de uma recessão sem precedentes, já é possível avistar no horizonte alguns raios de sol: a queda na inflação, a baixa dos juros, a retomada na geração de emprego, a recuperação da credibilidade no mercado internacional e a discussão das reformas estruturantes.
Resultados das medidas até agora adotadas pelo presidente Michel Temer para recolocar o Brasil nos trilhos em um curto período de tempo — 11 meses de governo, sendo sete deles de forma efetiva.
A inflação deve fechar o ano abaixo de 4,5% e, como consequência, a taxa de juros pode chegar a um dígito até dezembro. Inflação sob controle preserva a renda, e juros mais baixos barateiam a produção e estimulam investimentos.
Há de se comemorar o fato de que, após 22 meses em que as demissões superaram as contratações com carteira assinada, o quadro inverteu: em fevereiro, o saldo foi de 35.612 vagas. Ainda há muito a ser feito para recuperar os milhões de postos de trabalho perdidos nos últimos anos, mas esse resultado já é um bom sinal.
Inegável também o sucesso dos leilões para a concessão dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis, arrematados por grandes grupos estrangeiros com ágio de R$ 700 milhões. Prova de que o Brasil está recuperando sua credibilidade também lá fora. Duas áreas do Porto de Santarém também foram leiloadas, com ágios expressivos.
A liberação do saldo das contas inativas do FGTS é outra medida relevante, com efeito em duas frentes — é um reforço importante no orçamento de mais de 30 milhões de trabalhadores, que poderão quitar dívidas ou comprar algo para suas famílias, ao mesmo tempo em que injetará mais de R$ 30 bilhões na economia.
Os avanços na economia e o ambiente de reformas estruturantes já são identificados pela mídia especializada, como a conceituada revista inglesa “The Economist”. Segundo a publicação, o Brasil é um dos países que irão contribuir para o crescimento mundial.
E isso não é obra do acaso. Esses avanços decorrem da coragem que o governo demonstra ter para fazer o que precisa ser feito. E da relação harmoniosa e equilibrada com o Congresso Nacional.
Fácil verificar e comprovar os resultados alcançados até agora pelo governo em importantes projetos enviados para a apreciação da Câmara e do Senado. O Congresso aprovou e transformou em lei o novo regime fiscal, decisão histórica do Parlamento, que coloca uma trava nos gastos públicos para os próximos 20 anos.
Também foram aprovadas a ampliação do Supersimples; a nova Lei das Estatais; a reforma do Ensino Médio; a lei que garantirá mais competitividade à Petrobras ao permitir à empresa o direito de escolher os campos do pré-sal em que irá investir; e a terceirização, que estava parada há anos e que é um passo importante para a geração de empregos.
Essas respostas positivas emitidas pelo Parlamento comprovam, com suas votações expressivas, que o governo Temer tem uma ampla base de apoio, o que lhe permite colocar em discussão temas engavetados na última década, mas essenciais para o país.
A reforma da Previdência, fundamental para que o Estado seja capaz de garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas nos próximos anos, já está em discussão no Congresso. A proposta preserva direitos já adquiridos e define iguais condições para todos.
Também já em discussão está a modernização das legislações trabalhista e a tributária, para estimular o setor produtivo e a geração de empregos e desonerar o cidadão.
Não são temas fáceis, todos sabem. São mudanças estruturais. Seria bem mais fácil empurrar os problemas para debaixo do tapete, como foi feito no passado recente. Mas o presidente Michel Temer decidiu enfrentá-los e de forma muito responsável: sem retirar direitos e com intenso diálogo com a sociedade, representada pelo Congresso Nacional. São sinais positivos de um novo Brasil.
Antonio Imbassahy é ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Fonte: www.psdb.org.br
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