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Ofensiva do Planalto contra TCU é manobra vergonhosa, diz líder do PSDB na Câmara

05/10/2015

A manobra do governo federal para tentar constranger o Tribunal de Contas da União (TCU) foi um tiro no pé, avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5/10), o tucano comentou a ofensiva da gestão petista contra Augusto Nardes, ministro responsável por relatar as contas da presidente Dilma de 2014. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou hoje o pedido de afastamento do ministro da relatoria do processo.
“Essa é mais uma manobra vergonhosa do governo procurando constranger uma das mais importantes cortes de investigação deste país. Estão tentando, de forma sorrateira, evitar que a votação aconteça nesta semana”, afirmou Sampaio. Na avaliação do líder, o anúncio do governo revela o desespero pela provável rejeição das contas.
A análise do caso pelo tribunal está marcada para as 17h desta quarta-feira (7). O ministro Augusto Nardes deve recomendar a rejeição das contas pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte. As contas de 2014 ficaram conhecidas pelas “pedaladas fiscais”, manobras irregulares feitas pelo governo.
Augusto Nardes divulgou nota em repúdio às declarações do AGU. Ele esclarece que não antecipou sua opinião final sobre a apreciação das contas, apenas disponibilizou minuta de relatório e do parecer prévio. O regimento interno do TCU exige que essas peças sejam distribuídas até cinco dias antes da sessão.
“Quando a mais alta corte de investigação dentro da estrutura da Administração Pública dá um parecer pela desaprovação das contas, fortalece a tese daqueles que, como eu, defendem o impeachment da presidente”, ressaltou Sampaio.
Falsa reforma ministerial
O líder criticou a chamada “reforma ministerial” promovida por Dilma. Para ele, tudo não passou de distribuição de cargos para evitar o impeachment. “Essa reforma não tem nada de gestão, eficiência ou redução de gastos. Foi uma manobra única e exclusivamente visando distribuir cargos para que as pessoas votem favoravelmente a ela”, analisou.
Eduardo Cunha
Sampaio afirmou que as denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são graves e devem ser apuradas. Ele destacou que o Ministério Público aguarda informações encaminhadas pela Suíça sobre o caso. “O fato é grave, ele deve explicações, e nós temos que aguardar. Não é possível falar sobre o fato se ainda não veio a documentação”, explicou.
Votação de vetos
Sobre a análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, o líder tucano afirmou que terá um encontro com Cunha para saber da disposição dele em votar o tema. Há uma sessão marcada para esta terça-feira (6), às 11h30, para finalizar a análise iniciada no último dia 22.
Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais. “Uma coisa é certa; cabe ao governo ter os votos necessários para manter os vetos, caso eles sejam colocado em votação amanhã”, completou Sampaio.
Do PSDB na Câmara