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sexta-feira, 22 de julho de 2016
quinta-feira, 21 de julho de 2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
Aécio e Ferraço apresentam PEC da reforma política com mudanças em coligações, cláusula de barreira e fidelidade partidária
Com o objetivo de viabilizar a esperada reforma com mudanças no sistema político do país, os senadores tucanos Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e Ricardo Ferraço (ES), apresentaram na semana passada a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, que altera pontos do modelo político nacional. A PEC foi protocolada no Senado na última quarta-feira (13) e pode representar um marco na reforma política que está sendo discutida no Brasil.
A PEC acaba, por exemplo, com a possibilidade de coligações nas eleições legislativas, além de reforçar critérios de fidelidade partidária. O texto ainda define a medida conhecida como “cláusula de barreira”, em que os partidos políticos só terão funcionamento parlamentar se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades federativas, com um percentual mínimo de 2% m cada uma delas.
Nesta segunda-feira (18), o PSDB inicia uma série de matérias especiais abordando os principais reflexos que tais medidas podem ter na atual legislação que estabelece as regras de funcionamento dos partidos políticos no Brasil. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e aguarda a designação do relator.
Em encontro na semana passada com o novo presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Aécio apresentou a nova proposta, destacando que a sua aprovação tem a capacidade de resgatar a governabilidade no país. Para o presidente nacional do PSDB, o alto número de legendas partidárias no país é um problema a ser corrigido.
“Não é algo que se fará com simplicidade, com facilidade, mas é um caminho que, acredito, necessário e que terá que ser transcorrido esse caminho para que possamos ter um conjunto de partidos políticos no futuro que representem segmentos de pensamento na sociedade diferente desse excesso inexplicável hoje de siglas partidárias”, salientou o tucano.
Na visão do senador, a instauração da cláusula de barreira e a extinção das coligações proporcionais são as principais contribuições que as novas medidas devem dar à legislação eleitoral e partidária.
“Hoje, as negociações acabam sendo que quase que individuais, de pequeníssimos grupos. Queremos resgatar os partidos políticos, dar a eles força, representatividade. O mandato deve sim ser do partido político. Todos têm direito de disputar as eleições, mas a representação parlamentar deve ser dada àqueles que a sociedade escolheu para representá-la. Portanto, é essa a nossa contribuição. O fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira, dando o hiato de uma eleição, passando a valer a partir de 2022”, frisou.
A cláusula de barreira chegou a ser aprovada em 1995, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, ano que começaria a ser utilizada, sob a alegação de que prejudicaria os partidos menores. Para Ricardo Ferraço, a decisão tomada pelo STF há uma década não impede uma futura aprovação do dispositivo.
“O STF não excluiu, em definitivo, a possibilidade de se fixar cláusula de desempenho para partidos ou fazer distinções para efeito de funcionamento parlamentar. Só determinou que os direitos mínimos inerentes ao mandato parlamentar e às condições de disputa política e eleitoral não podem ser recusados a grupos minoritários”, comentou.
Para o parlamentar capixaba, a reforma política deve ser tratada como prioridade e a PEC pode ter um papel fundamental nesse processo. “A consolidação de nossa democracia exige revisão nas regras eleitorais, um debate complexo que se arrasta há anos e que não pode mais esperar resposta”, constatou Ferraço.
Fonte: Rede45
segunda-feira, 18 de julho de 2016
quinta-feira, 14 de julho de 2016
A GAROTA DA MOTO
São 23:35 Hs da noite de 13 de Julho de 2016, uma quarta-feira.
Acabei de assistir ao capítulo de estréia da minissérie do SBT que leva o mesmo nome deste texto que escrevo agora; A GAROTA DA MOTO.
É muito bom saber que o conceito televisivo das novelas e programas da TV brasileira está mudando. A GAROTA DA MOTO é uma grata surpresa, de planos americanos que sobrepujam o extreme close up tupiniquim, de edição ágil e precisa que evita a modorra da avaliação introspectiva dos longos takes e, principalmente, é um festival de boas interpretações dum elenco de atores, não tão conhecidos do público, porém, entrosados e capitaneados pela beleza de Chris Ubach e seus admiráveis olhos azuis.
Na minha conta do Twitter faço sempre menções, até depreciativas, à concorrente do SBT e atual líder do Ibope(?), Rede Globo de Televisão, e isso tem um motivo: a manipulação das massas através de política feita de forma subliminar e indecente. Um bom exemplo disso foi ao ar no início desta semana e quem assistiu em horário n(p)obre à primeira transa gay da TV brasileira vai entender do que estou falando aqui.
Enfim, Rede Globo à parte, é digno de nota o empenho de Sílvio Santos e seu Sistema Brasileiro de Televisão (nome apropriado aos novos rumos que toma o país) em oferecer ao grande público uma programação moderna, honesta e com a cara do povo brasileiro. É o caso dA GAROTA DA MOTO, uma produção conjunta com a norte-americana FOX. Creio que quem assistiu ao primeiro capítulo vai, como eu, certamente, acompanhar com entusiasmo os 25 capítulos restantes da obra. É cinema na TV, como nas grandes produções internacionais que podem ser vistas por assinatura. É a televisão brasileira do jeito certo de se fazer TV.
Que fique registrado aqui as corretas direção, produção, sonorização e fotografia da minissérie. A supor pelo cartão de visitas, o sucesso dA GAROTA DA MOTO está garantido.
Sou Ático Demófilo para o NOTAS BACANAS
terça-feira, 12 de julho de 2016
Fome e miséria voltam a preocupar o Brasil, ao contrário da propaganda do PT
Estudos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que a miséria e a fome voltaram a assombrar o Brasil. O dado vai de encontro às previsões dos governos do PT que diziam que a pobreza extrema já estaria erradicada do país em 2016.
Segundo matéria publicada neste sábado (9) pela revista Veja, o número de miseráveis está prestes a aumentar, ao contrário do que propagava a presidente afastada, Dilma Rousseff.
A queda inédita e simultânea de dois índices no último trimestre de 2015 (o da renda da população e o da “taxa de equidade”, que mede quanto o país está mais igual) reforçam a tese. A renda e a equidade juntas compõem o índice de bem-estar social da FGV.
De acordo com o coordenador do estudo feito pela FGV, Marcelo Neri, a queda do índice de bem-estar social pode ser atribuída aos mesmos fatores: a inflação e o desemprego.
Outro estudo da fundação prevê que, até o final deste ano, a renda per capita dos brasileiros deve recuar quase 10% em relação a 2014. Será a segunda maior queda em 116 anos.
A consultoria Tendências também revelou dados na mesma linha. Segundo estudo da empresa, o recuo da renda per capta vai levar 7,8 milhões de brasileiros de volta à pobreza e seu entorno.
Se o país não voltar a crescer até 2018, haverá mais pessoas em situação de miséria do que em 2005, ainda nos primeiros anos do governo Lula, prevê a consultoria.
Clique aqui para ler a íntegra da matéria publicada pela revista Veja.
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