Voto distrital misto
por Marcello Richa
Um dos temas mais relevantes discutidos na atual reforma política é a possível adoção de um novo sistema de votação, uma vez que o atual modelo proporcional não contempla os anseios da sociedade e diminui a capacidade de decisão do eleitor. Nesse cenário, o distrital misto surge como uma opção mais democrática, próxima da sociedade e transparente em relação aos resultados eleitorais.
Pesquisa recente do Instituto Ipsos indicou que 94% dos eleitores brasileiros não se sentem representados pelos políticos em que já votaram. Isso ocorre devido à ineficiência dos representantes públicos, bem como pela distância e falta de sintonia entre os políticos e a sociedade. A mesma pesquisa mostrou também que 81% dos entrevistados consideraram que o problema do país é o sistema político.
Em artigo publicado no mês de agosto ressaltei a opção de adoção do parlamentarismo, defendido historicamente pelo PSDB, para mudar o cenário de instabilidade econômica e política que o presidencialismo brasileiro tornou constante. Entre os passos essenciais para essa mudança estão à diminuição de partidos, que já alcançou 35 siglas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda analisa a criação de mais 56 legendas, o fim das coligações proporcionais e, especialmente, a implantação do voto distrital misto.
É fácil perceber no atual modelo de votação grandes discrepâncias e diluição do voto, uma vez que nomes fortes e considerados “puxadores de votos” conseguem levar consigo candidatos que conquistaram menos apoio da sociedade, mas que são beneficiados pela proporcionalidade. Exemplos disso podem ser encontrados em todos os estados brasileiros e muitas vezes permitem que candidatos com votações duas ou três vezes menores que outros tenham condições de assumir mandatos.
A opção do voto distrital misto agregaria as melhores características do sistema proporcional, garantindo pluralidade e espaço para representantes de grupos sociais ou minorias, bem como valorizaria também os candidatos mais votados sem beneficiar, de maneira proporcional, outros nomes que conquistaram menos apoio da população.
Isso acontece porque no distrital misto a população realizaria dois votos para o legislativo: o primeiro para um candidato do seu distrito e o segundo para um partido. Caberia as legendas indicar um único candidato por distrito para concorrer ao Legislativo, o que reduziria os gastos de campanha, diminuiria o número absurdo de candidatos e faria com que eles atuassem em uma área menor e mais próxima dos eleitores. Dessa forma, pessoas atuantes em determinadas regiões teriam uma chance real de se elegerem e a população teria mais acesso para cobrar, fiscalizar e acompanhar o desempenho dos seus representantes.
A divisão do legislativo por meio do voto distrital misto geralmente é realizada com metade formada por vencedores de cada distrito (e, consequentemente, com uma atuação mais regionalizada) e a outra por candidatos dos partidos que receberam mais votos, valorizando o debate partidário, ideológico e de diferentes causas sociais.
O voto distrital misto garante a pluralidade política, facilitando a formação de maiorias parlamentares sem eliminar a representação de minorias. Logicamente que não será apenas a adoção desse sistema que irá resolver todos os problemas da política brasileira, mas é um passo na direção certa para recuperar a credibilidade e fazer com que, gradualmente, a população venha a sentir-se realmente representada pelos seus candidatos.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR).
Fonte: www.psdb.org.br
