09/05/2017

“A França aponta o caminho”

Uma análise do ITV

A vitória de Emmanuel Macron na França tem muito a ensinar à política brasileira. Mais novo presidente da história francesa, ele elegeu-se a bordo de uma agenda de reformas, com viés liberal, e resistindo aos extremos populistas e estatizantes da plataforma de seus adversários. Oxalá, aponte caminho para o Brasil que irá às urnas em 2018.

Apesar da distância oceânica no nível de riqueza, França e Brasil têm muitas semelhanças. O país europeu convive com um gigantesco setor público que drena 57% da riqueza nacional, o mais caro entre as nações desenvolvidas. O corporativismo também é marcante na economia francesa. 9% da população local é composta por funcionários públicos.

O programa de governo de Macron começa pela redução deste Estado balofo. Inclui reforma trabalhista, manutenção de idade mínima para obtenção de aposentadoria, desburocratização de negócios privados e maior integração comercial com o resto do mundo. Desnecessário dizer, tudo muito similar ao que o Brasil precisa fazer.

Em termos mais objetivos, a plataforma de Macron contempla corte de 120 mil cargos públicos, uma gota perto dos quase 6 milhões de servidores que o Estado francês mantém. E também a redução de impostos e encargos sobre salários, além de prever a possibilidade de flexibilizar a jornada de 35 horas semanais de trabalho para estimular a geração de emprego e brecar os 10% de desemprego.

Emmanuel Macron foi eleito com 66% dos votos válidos defendendo abertamente ajuste nas contas públicas, cortes de gastos, enxugamento da máquina. Levará adiante uma reforma para moralizar a política. E temperou sua plataforma econômica liberal com a defesa de direitos e liberdades individuais, bem como medidas ambientais em favor de uma matriz energética mais limpa em toda a Europa.

Lá como cá, as reações são previsíveis. No primeiro dia após a vitória de Macron, já aconteceram os primeiros protestos antirreforma. Nenhuma surpresa: mobilizam-se os sindicatos, sempre eles, contrários ao que consideram “perda de direitos”. Qualquer semelhança com os congêneres brasileiros não é mera coincidência…

As reações são prova do êxito de Macron. Ele venceu porque teve lado. Foi direto e firme ao defender suas propostas. Venceu porque topou enfrentar o populismo, tanto de extrema direita quanto de extrema esquerda, cujos partidários preferiram ficar em casa a votar no domingo. Macron triunfou por resistir a políticas protecionistas e antiglobalização. Sagrou-se vitorioso sem prometer o inexequível, sem usar a mentira para conquistar votos.

Seu desafio agora é transformar o apoio que obteve nas urnas no domingo em suporte parlamentar, em eleição marcada para junho, e conquistar os reticentes que preferiram se abster ou votar branco e nulo anteontem (37% dos votos totais).

A vitória do candidato do En Marche! na França talvez ensine que uma agenda claramente liberal e reformista tem grandes chances de êxito em economias engessadas por corporativismos, direitos considerados arraigados e intocáveis e privilégios deploráveis em nações vergadas pelo peso do Estado. Um belo farol para o Brasil.

Fonte: www.psdb.org.br

ENTENDA COMO LULA, AGORA VESTINDO AZUL PARA DISFARÇAR SEU COMUNISMO, PODE (E DEVE) SER CONDENADO EM BREVE POR SEUS CRIMES.

LEIA A MATÉRIA. É O OCASO DE UM BANDIDO...

08/05/2017

“Diz aí, Lula”

Uma análise do ITV

Luiz Inácio Lula da Silva tem muito a dizer. Terá grande oportunidade daqui a dois dias, quando estará sentado na condição de réu perante o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba por processo em que é acusado de receber propina por meio do tríplex à beira-mar no Guarujá dado pela OAS. Chegou a hora em que a Justiça dirá se o líder partidário atuou na verdade como o chefe de uma organização criminosa que causou prejuízo incalculável ao país nos últimos anos.

Lula já é réu em cinco processos. Sobre ele, pesam acusações de corrupção (17 vezes), lavagem de dinheiro (211 vezes), tráfico de influência (4 vezes) e obstrução de justiça (1 vez), segundo contabiliza Ricardo Noblat n’O Globo. Somadas, as penas que podem ser imputadas ao ex-presidente somam 1.795 anos de cadeia, de acordo com a IstoÉ.

É esta ficha corrida que os brasileiros querem ver investigada e, uma vez comprovada a culpa do réu, punida com cadeia. Provas já há de sobra, como demonstrou a revista Época na sua edição desta semana.

Depoimentos, notas fiscais, contratos, certidões, extratos bancários e e-mails, entre outros, atestam um montante de mais de R$ 80 milhões em dinheiro sujo destinado a Lula por empreiteiras. Existem, portanto, fatos e razões em excesso para o petista ser condenado e preso.

Quanto mais próximo o acusado, réu ou delator é ou foi de Lula, mais acachapantes, mais contundentes, mais graves são as revelações sobre a atuação do chefe à frente da organização criminosa.

Dos Odebrecht a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras que, na sexta-feira, declarou ao juiz Sergio Moro que Lula comandava diretamente o esquema criminoso que quase quebrou a estatal.

Passando por João Santana e a mulher dele, Monica Moura, ainda estão na fila Antonio Palocci, que movimentava a dinheirama do chefe, e Leo Pinheiro, da OAS, orientado por Lula a destruir provas do petrolão.

Todos, rigorosamente todos, deixam clara a proeminência de Lula à frente da máquina corrupta que rendeu quatro vitórias eleitorais ao PT e drenou bilhões de reais do dinheiro que deveria servir aos brasileiros.

Os seguidores do petista, claro, não estão nem aí para a Justiça e, menos ainda, prezam e respeitam as suas instituições. Pretendem transformar em circo a ocasião do depoimento que ele fará ao juiz Moro na quarta-feira.

Ainda fazem de Lula um caso de amor e ódio, embora seu destino hoje esteja mais determinado não pela política, mas pela polícia e pelo Judiciário. Os brasileiros querem algo tão singelo quanto legítimo: que se faça justiça e que quem deve pague pelo mal que cometeu.

Fonte: www.psdb.org.br

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2 de jan de 2017

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03/05/2017

“Mercado de trabalho inclusivo”

por Marcello Richa

De acordo com os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), referente ao ano de 2015, as pessoas com deficiência representam apenas 1% (403.255) dos brasileiros inseridos no mercado de trabalho. Em um período que o país vive uma de suas mais graves crises econômicas e com aumento constante do desemprego, é fundamental verificar os motivos que levam a este baixo número e promover ações que visem à garantia dos direitos e inserção profissional.

A relevância da temática fica evidente quando analisamos os dados do último Censo, que aponta que 45,6 milhões de brasileiros declararam possuir algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% da população do país. Deste número, 10 milhões possuem condições de trabalhar, mas poucos realmente conseguem ingressar no mercado de trabalho.

Nesse cenário temos duas situações distintas que se destacam: a questão de capacitação e de oportunidade. No primeiro, é necessário um fortalecimento de ações entre órgãos públicos, entidades sociais e iniciativa privada para oferecer uma ampla variedade de cursos, atividades físicas e desenvolvimento profissional que permitam a reabilitação e, consequentemente, melhores oportunidades no mercado de trabalho. Somado a isso, é fundamental o contínuo crescimento do acesso da pessoa com deficiência ao ensino superior, que ainda representa uma fatia pequena do total de matrículas no país (algo em torno de 0,42% conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Já na questão de oportunidade, no mínimo é necessário buscar o cumprimento do que é estabelecido pela Lei n.º 8.213/1991, também conhecida como Lei de Cotas, que determina a obrigatoriedade de empresas com 100 ou mais funcionários em reservar vagas para pessoas com deficiência em seu quadro profissional. Já se passaram 26 anos da sua promulgação e apenas 26% das empresas cumprem a determinação, que se fosse executada na íntegra resultaria em aproximadamente 1,2 milhão de vagas preenchidas.

Infelizmente ainda encontramos no país uma cultura de preconceito velado que estereotipa o profissional com deficiência como alguém pouco produtivo e que apenas representa gastos, algo bem longe da verdade. Somado a isso, muitas empresas não estão adequadas estruturalmente para receber profissionais com deficiência, com problemas de acessibilidade que já deveriam ter sido resolvidos.

Outro fator atenuante é que as oportunidades de vagas de emprego para a pessoa com deficiência, em sua grande maioria, são para funções operacionais. Dificilmente são abertas oportunidades em posições estratégicas, com vagas atraentes que incluam remuneração adequada e plano de carreira consolidado.

O Brasil ainda carece de um mercado de trabalho inclusivo que perceba o potencial da pessoa com deficiência como cidadãos produtivos e que irão contribuir para o desenvolvimento e crescimento da empresa ou empreendimento. Mudar isso exige romper barreiras culturais de preconceito e discriminação e ampliar o alcance das ações focadas na reabilitação e capacitação, que irão permitir a inserção e integração da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

* Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

Fonte: www.psdb.org.br

Confissão de culpa - Lula mantém silêncio sobre ordem de Moro para devolver objetos roubados da Presidência

09:03

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O ex-presidente Lula tem evitado comentar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou que o petista devolva ao Acervo Público dezenas de objetos valiosíssimos que levou dos Palácios do Planalto e Alvorada quando deixou a Presidência em 2011. Os objetos foram escondidos em uma sala cofre no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato.

Na prática, os objetos de ouro já se encontram sob guarda da Justiça. A determinação de Moro foi para que dezenas de itens sejam reincorporados ao Acervo da Presidência da República, de onde deverão se distribuídos para museus e outros órgãos federais.

Um relatório produzido pela Secretaria de Administração da Presidência comprovou que os itens foram recebidos por Lula "em trocas de presentes" comprados com dinheiro do contribuinte e deveriam ter sido incorporados imediatamente ao acervo público.

Entre os itens roubados por Lula estão esculturas, coroa de ouro, três espadas e uma adaga de ouro cravejadas com pedras preciosas, medalhas e outros itens valiosos.

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro.

Em outras palavras, o ex-presidente Lula não tem qualquer possibilidade de reclamar os objetos que roubou do povo. Lula redobrou seu esquema de segurança nos últimos dias para evitar o assédio de da imprensa, tratando jornalistas com truculência. O petista preferiu manter silêncio sobre o assunto para não gerar mais publicidade negativa para ele mesmo. 

 

Fonte: IMPRENSA VIVA

05/05/2017

“Menos Partidos, Mais Democracia”

Uma análise do ITV

A reconstrução do Brasil não será completa se também a política e os partidos não forem reformados. Nossa democracia tem sido desvirtuada em função de regras que distorcem a representação da vontade popular. O excesso de legendas deu origem a um balcão de negócios que não pode mais continuar existindo.

O Congresso discute atualmente proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece parâmetros mais rígidos para a atuação de partidos no Congresso. O princípio é singelo, porém imperioso: apenas legendas que tenham votos e representatividade mínimos terão direito a funcionamento parlamentar. Se não há contrapartida na sociedade, não há por que ter benefícios.

O país tem hoje 35 partidos oficialmente registrados na Justiça Eleitoral e outros 57 “em formação”, ou seja, em busca de preencher os requisitos mínimos exigidos para sua criação e funcionamento. Não é difícil perceber que não existem, nem entre brasileiros nem em outra parte do planeta, tantas e tão díspares ideologias a serem representadas.

O Brasil tem uma quantidade de partidos políticos que contrasta com o resto do mundo. Apenas o Nepal, com 122, e a Rússia, com 78, nos superam. Mesmo quando se consideram somente legendas com representatividade parlamentar, o caso brasileiro destoa: segundo pesquisa publicada em 2016 pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, são 11 partidos efetivos, ou seja, com força política no Congresso Nacional, ante média global de quatro.

O principal componente da proliferação de partidos no Brasil é financeiro: franquear acesso a nacos do fundo partidário, que este ano reúne R$ 819 milhões em recursos públicos destinados pelo Orçamento da União. Pela lei em vigor, qualquer legenda registrada na Justiça Eleitoral tem direito a uma parcela desse dinheiro, mesmo que represente apenas seu criador.

A PEC ora em discussão visa acabar com esta farra. De autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), já passou pelo Senado e nesta semana obteve aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Exige percentual mínimo de votos válidos (2%) em pelo menos 14 unidades da federação a partir das eleições de 2018 para que o partido tenha direito a recursos e estrutura no Congresso.

Se aprovada, a nova norma, que também versa sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2020, tende a reduzir bastante o número de partidos com funcionamento na Câmara e no Senado. Considerando a eleição de 2014, sobrariam 13. Os que não alcançarem os percentuais mínimos poderão continuar existindo, associados em federações.

Ganhará a nossa democracia se os partidos políticos forem minimamente aderentes às ideologias expressas na sociedade; hoje estamos longe disso. Aumentar a representatividade é fundamental para que os cidadãos se vejam refletidos no Parlamento e, com isso, também aumentem o escrutínio sobre a política. Menos é mais.

Fonte: www.psdb.org.br

O NOTAS BACANAS TRÁS PARA VOCÊ UM ARTIGO LUCIDAMENTE SENSACIONAL:

03/05/2017

“Contra as vozes do atraso, o compromisso com o futuro”

por José Aníbal

A encruzilhada em que o lulopetismo jogou o Brasil cobra um preço mais alto do que se poderia imaginar. Diante do desastre que provocaram – a maior recessão da história e desemprego que atinge 14 milhões de brasileiros e suas famílias –, as vozes do atraso repetem o discurso do “quanto pior melhor” e se voltam contra as reformas fundamentais para a retomada do crescimento econômico. Fazem o mesmo que fizeram em 1994, quando Lula fez oposição ao Plano Real em vez de reconhecer que se tratava de um plano fundamental para tirar o país da crise. Novamente, o petista tenta ludibriar o povo para colocar seus próprios interesses à frente dos interesses do Brasil. É desespero.

A coerência, a sensatez e a decência fariam com que o ex-presidente reconhecesse publicamente a necessidade de se reformar o sistema previdenciário, para que sejam corrigidas as desigualdades existentes nas regras de aposentadorias e pensões e garantir a sustentabilidade das contas públicas. Era isso o que ele e sua sucessora diziam quando eram os ocupantes do Palácio do Planalto. Agora, parecem viver um conveniente lapso de memória. Ainda bem que técnicos que colocam a honestidade intelectual à frente de qualquer projeto de poder estão aí para lembrá-los da realidade.

Foram publicadas em boa hora duas recentes entrevistas: uma do ex-ministro Marcelo Néri, especialista em combate à pobreza, e outra de Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica. Néri foi claro ao dizer que a reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer não prejudica os mais pobres. Ao contrário, ao aliviar a pressão das contas da Previdência, a reforma fará os próximos governos terem mais recursos disponíveis para políticas públicas sociais. Pires, por sua vez, afirmou que muitos pontos em discussão agora coincidem com aqueles debatidos ainda na gestão Dilma Rousseff. Só a hipocrisia petista pode explicar essa grita do partido contra as medidas defendidas dentro de seu próprio governo.

A missão das forças compromissadas com o futuro do Brasil é combater a mentira e persistir no caminho das reformas. É preciso mostrar ao trabalhador comum e às famílias que as mudanças na Previdência vão afetar direitos que se tornaram atalhos para aposentadorias precoces, assim como os privilégios da elite burocrática. Quanto aos pobres, as mudanças vão dar sustentabilidade ao sistema e garantir que o INSS não passará por situação semelhante a que levou o Rio de Janeiro a suspender o pagamento de aposentadorias e pensões. Quando se explica que as regras de transição foram aprimoradas, que serão mantidas as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que os mais de dois terços dos aposentados que recebem o piso do INSS e todos os demais participantes desse sistema não vão ter seus pagamentos atingidos, ficam expostos os objetivos de quem torce para tudo dar errado. São irresponsáveis, reacionários.

É compreensível o descontentamento das famílias com a situação da economia e com a retomada ainda insuficiente para recuperar o país do desastre lulopetista. Mas é pura demagogia usar essa insatisfação para tentar fazer crer que a maioria dos brasileiros quer que o país fique parado no tempo. Não querem, e deixaram isso muito claro ao apoiarem majoritariamente o fim de um governo marcado pela corrupção, encerrando-o pelo impeachment.

O que a insatisfação da sociedade reflete não é resistência a aperfeiçoar o arcabouço previdenciário, raciocínio que vale também para a anacrônica legislação trabalhista. O que existe é um compreensível ceticismo de quem vê o desemprego bater sua porta ou a de seu vizinho, um ceticismo que só será superado pela razão e pela informação, associada à recuperação da economia e do emprego. Não é razoável acreditar que o povo seja contrário a combater aposentadorias precoces e muito acima da renda média do cidadão comum, custeadas com o imposto pago em cada compra no mercado. Nem é plausível achar que a população é contrária a uma legislação pró-emprego, que permitirá maior oferta de trabalho, sem mexer em nenhum direito constitucional, como férias, 13.º salário e aviso prévio. Que melhore urgentemente a comunicação do governo.

A grita dos opositores das reformas parece alta, mas não para em pé. Entre a fumaça de pneus queimados, os estilhaços do vandalismo e o barulho dos agitadores de sempre que desrespeitaram o direito de ir e vir das pessoas na última véspera de feriado, o único argumento concreto que se ouviu foi a grita contra o fim da contribuição sindical obrigatória. Se a principal bandeira de quem deveria representar os trabalhadores é o fim da apropriação de um dia de trabalho dos profissionais registrados, é um sinal de que a extinção desse imposto vem em muito boa hora.

Chega a ser patético ouvir sindicalistas recusarem a possibilidade de um acordo entre empregados e empregadores prevalecer sobre os anacronismos e a rigidez da lei. É contra a própria natureza de quem quer representar os trabalhadores – ou a confissão de que estão lá para representar outros interesses.

É preciso perseverar para que o bom debate prevaleça. É o que tem ocorrido mais no Congresso e nas mídias do que nos atos de uma minoria que se recusa a discutir com argumentos o que é melhor para o Brasil. É na comparação de quais são as forças compromissadas com o presente que garante o futuro e quais são as vozes berrantes do atraso que a política de coragem para mudar prevalecerá e o Brasil retomará um ciclo de crescimento com redução efetiva, e não efêmera, da pobreza e das desigualdades.

PS: Faixa carregada na sexta-feira da queima de pneus: “Constituinte para salvar a Petrobras”. Nem Constituinte nem Petrobras merecem essa doideira. Até semana que vem, com Macron Presidente da França.

* José Aníbal é presidente do Instituto Teotônio Vilela. Artigo publicado no Blog do Noblat

Fonte: www.psdb.org.br