NOTAS BACANAS

quinta-feira, 30 de março de 2017

ENTENDENDO A ECONOMIA:

“O enterro de um fracasso”

Ninguém em sã consciência gosta de aumento de impostos. Mas há horas em que eles se tornam inevitáveis. É o caso do Brasil no momento atual, com as contas públicas estropiadas em função de anos de má gestão e irresponsabilidade petista. Um atenuante é que a alta da carga tributária que o governo anunciará hoje não deverá pesar diretamente sobre os mais pobres.

O problema do governo é aritmético: fechar um orçamento que já terá déficit projetado de R$ 139 bilhões e evitar que o rombo cresça mais 40%. Para isso, restam duas alternativas: o corte de gastos e o aumento de receitas, via tributos e uma ou outra fonte mais exótica. A opção, cujos contornos foram desenhados ontem, será um mix das duas.

Parte do ajuste virá de cortes de despesas; parte da alta de tributos e o restante do uso de recursos de precatórios depositados em bancos e da relicitação de hidrelétricas. Com isso, chega-se aos R$ 58 bilhões necessários para que o governo persista na meta fiscal traçada para o ano, resultado que, se confirmado, já representará rombo 11% menor na comparação com 2016.

É difícil cortar muito mais dos gastos do governo federal porque a maior parte do orçamento brasileiro já está comprometida com obrigações, como folha de pagamento, previdência, assistência social, saúde e educação. Sobram cerca de R$ 120 bilhões num montante de R$ 1,3 trilhão. É daí que virão os R$ 32 bilhões a serem contingenciados. Os depósitos judiciais renderão outros cerca de R$ 8 bilhões e o leilão de usinas, R$ 10 bilhões.

A alta de tributos dará os R$ 9 bilhões restantes. A maior parte virá da suspensão de desonerações fiscais aplicadas à folha de pagamento de empresas. Trata-se de política posta em marcha em 2011 na gestão Dilma Rousseff para impulsionar a atividade econômica, mas cujo resultado mais palpável foi diminuir o montante de receita paga ao governo pelos setores beneficiados, com impactos negativos relevantes também nas contas da Previdência.

Inicialmente eram três os segmentos beneficiados, mas foram aumentando até chegar a 54, com 56 mil empresas atendidas. Mantida, tal política custaria R$ 16 bilhões neste ano aos cofres públicos. Com a mudança, e o enterro das desonerações, as empresas simplesmente retornarão ao modelo anterior, com recolhimento ao INSS calculado sobre a folha de salários e não mais sobre o faturamento.

As desonerações foram uma das peças-chaves da política econômica ruinosa de Dilma. Segundo estudo feito em 2015 por auditores da Receita, se mantidas até 2018 custariam R$ 458 bilhões aos cofres públicos, o que equivale a 15 anos de Bolsa Família. Também por isso, Joaquim Levy chegou a referir-se a elas como uma “brincadeira”, que não criou nem protegeu empregos.

Naquela época, a equipe da Fazenda também divulgou nota técnica mostrando que o custo fiscal da desoneração da folha era pelo menos o triplo do valor dos salários médios pagos pelos setores beneficiados. Isso significa que para cada real que o empregado punha no bolso, o governo abria mão de três de arrecadação. A política foi parte de uma iniciativa mais ampla, chamada Brasil Maior, que visava salvar a enferrujada indústria nacional. Vimos no que deu…

É claro que o fim do benefício tributário vai pesar sobre as empresas contempladas. Mas esta é uma hora em que é preciso fazer escolhas, arbitrar interesses e sopesar impactos. A justificativa mais sólida é que este privilégio foi criado buscando um objetivo – aumentar a produção, as exportações e o emprego – mas fracassou. Não seria justo que o conjunto da sociedade fosse agora onerado para mantê-lo.

O dilema que o governo enfrenta para reequilibrar o orçamento nacional é ilustrativo de um país em que direitos são brandidos como conquistas imutáveis e atropelam prioridades, enquanto deveres se mostram cada vez mais mal distribuídos – como nosso sistema de Previdência resume à perfeição. Quanto mais justas socialmente e equilibradas do ponto de vista fiscal, mais defensáveis serão as medidas, ainda que também dolorosas.

Fonte: www.psdb.org.br

“Prevaleceu o Bom Senso”

Obedece à lógica e ao bom senso a decisão do governo federal de recuar da intenção de livrar servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência. Revoga-se um erro. Não há sistema que pare em pé, não há dinheiro nem tributos que cheguem para cobrir os buracos crescentes para pagar aposentadorias e pensões. Vale para a União, vale para os estados, vale para os municípios.

A medida em análise prevê que os estados terão até 180 dias depois que a reforma for promulgada pelo presidente da República para também implementar alterações nos seus sistemas próprios de previdência. Se não o fizerem neste prazo, ficarão valendo as regras federais.

Isso forçará governadores a darem alguma solução a um problema ascendente e mostrará quem trata e quem não trata com responsabilidade o dinheiro do contribuinte. Não vai dar para escamotear a catástrofe e empurrar o pepino para os sucessores, como tem sido comum por aí…

Estudo do Ipea publicado ontem em O Estado de S. Paulo mostra que, das 27 unidades da federação, apenas quatro não têm déficits previdenciários. O rombo foi estimado em R$ 77 bilhões em 2015, com alta de 57% acima da inflação desde 2009. No ano passado, o déficit dos estados continuou aumentando e bateu na casa de R$ 90 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

Em média, 13% das receitas estaduais são consumidas com pagamento de aposentadorias e pensões. A trajetória é explosiva: segundo Raul Velloso, se nada for feito o déficit dos estados deve crescer 28% até 2020.

Servidores estaduais representam 60% do déficit dos regimes próprios de previdência no país, que incluem o funcionalismo dos três níveis de governo. Têm déficit atuarial projetado para os próximos 75 anos no valor de R$ 2,8 trilhões, o equivalente à metade do PIB do país.

A decisão tomada na semana passada excluiria 86% dos servidores públicos brasileiros do alcance da reforma. Ceifaria, desta maneira, um dos aspectos centrais das mudanças em discussão, a saber: o fim dos múltiplos regimes e regras de aposentadorias hoje existentes no país.

Pelo que foi anunciado ontem, ainda caberá a cada estado ou município definir seu sistema, o que implica riscos. Deve-se evitar a proliferação de regras discrepantes porque a multiplicidade de regimes é terreno fértil para a criação e/ou manutenção de privilégios, distorções e toda sorte de injustiças, além de ferir preceitos constitucionais.

Sem reforma, a situação de calamidade, hoje já realidade em Rio, Minas e Rio Grande do Sul, tende a se disseminar pelos estados, com as honrosas exceções de administrações austeras que vêm fazendo seu dever de casa, como são os casos de Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Reformar os sistemas estaduais de previdência é apenas o passo inicial do imperioso ajuste que os estados brasileiros precisam fazer em suas contas, arrebentadas pela irresponsabilidade que vicejou nos últimos anos. Esse pacote de bondades que ora cobra seu preço incluiu reajustes salariais de 50% acima da inflação desde 2006, aumentos que, pelas regras em vigor, também foram estendidos aos inativos.

Neste sentido, é importante também não ceder novamente na votação do chamado regime de recuperação fiscal, prevista para esta semana na Câmara, pelo qual os governadores se comprometem a segurar salários e contratações e vender ativos, como contrapartida ao alívio no pagamento de suas dívidas junto à União. Monumental, o desastre das finanças estaduais não admite mais protelações.

Fonte: www.psdb.org.br

“Novas verdades contra Dilma e o PT”

DUAS PORCARIAS SEM TAMANHO

A revelação de partes de depoimentos de Marcelo Odebrecht no processo que apura irregularidades na campanha petista de 2014 não deixa margem a dúvidas: aquelas eleições foram vencidas por uma organização criminosa. A impressão que fica é de que todo o primeiro time que então governava o país, além de Lula, se envolveu no esquema corrupto que fraudou o pleito vencido por Dilma Rousseff.

Do depoimento ao TSE dado em 1° de março pelo empreiteiro, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, resta clara a onisciência da candidata à reeleição de que sua campanha estava sendo abastecida por dinheiro sujo. A então presidente da República parece não ter se importado que sua vitória estivesse sendo construída com base em ilícitos, em especial fartos recursos desviados de cofres públicos.

Segundo trechos divulgados hoje pelos jornais, Dilma sabia que recursos que irrigavam sua campanha – somente os oriundos da Odebrecht somaram bagatela entre R$ 150 milhões e R$ 177 milhões – provinham de caixa dois. Parte da dinheirama foi movimentada no exterior, em especial para bancar a mais cara estrutura de marketing eleitoral já vista até hoje no país. E uma parcela dos pagamentos se referia à campanha petista de 2010, então negociados, segundo trechos reproduzidos por O Globo, por Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro sujo também serviu para comprar partidos que se aliaram a Dilma, na reprodução fiel, mas em escala multiplicada e ampliada, do que havia acontecido no mensalão, uma década antes. Em depoimento de outro executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar, prestado em 6 de março, foram detalhados repasses para PCdoB, PRB, Pros – cada um de R$ 7 milhões – e PDT, de R$ 4 milhões. Em contrapartida, os partidos entregaram tempo de rádio e TV suficiente para engordar em 1/3 o espaço de Dilma na propaganda eleitoral.

Um terceiro aspecto pernicioso foi o envolvimento direto na arrecadação criminosa daqueles que, cada um à sua época, cuidavam diretamente das finanças do país. Tanto Antonio Palocci quanto Guido Mantega, na condição de ministros da Fazenda, se imiscuíram na negociação de doação de dinheiro sujo, que envolvia como contrapartida a concessão de benesses por parte do governo petista, na forma de decisões camaradas à empresa doadora. A compra de resoluções tomadas em instâncias públicas como o FI-FGTS, de onde saíram bilhões de reais de recursos do trabalhador para financiar obras de empreiteiras, também constava do cardápio.

Não parece haver sombra de dubiedade de que a vitória de Dilma em 2014 foi uma fraude. Há um duplo logro aí: primeiro, à vontade do eleitor; segundo, à mudança pela qual o país, desde então, já ansiava. A reeleição da petista só serviu para agravar a situação das finanças públicas, aprofundar um modelo econômico moribundo e premiar o esquema corrupto de uma organização criminosa. A conta está aí para ser paga. Durante anos e anos.

Fonte: www.psdb.org.br

quarta-feira, 29 de março de 2017

#SOMOSTUCANOS

PODE CONFIAR.

Câmara aprova “Cartão Reforma” idealizado pelo PSDB para dar dignidade às famílias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.

Durante a votação, deputados do PSDB destacaram os benefícios do cartão, uma iniciativa do Ministério das Cidades, comandado pelo deputado licenciado Bruno Araújo. O líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que o ministério tem sido sensível à causa da habitação e elogiou a iniciativa. “Louvo o ministro Bruno Araújo pela sensibilidade que teve com o Cartão Reforma. O projeto trará grande benefício a todos os brasileiros”, disse.

Os beneficiários do cartão receberão um valor médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção. Com esse recurso, as famílias poderão ampliar e reformar suas casas, melhorando inclusive a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. É fundamental avançar cada vez mais nesse ponto, reformou o líder.

Tripoli destacou a atuação dos deputados Eduardo Barbosa (MG), Mara Gabrilli (SP) e Otavio Leite (RJ), que incluíram na proposta a questão da acessibilidade.
O Cartão Reforma tem um alcance social extremamente importante, destacou o deputado Miguel Haddad (SP). A iniciativa colabora com o aquecimento da economia e atende a população de baixa renda, que poderá investir em intervenções na residência, como pintura, reboco, um banheiro novo, etc.

O tucano acredita que a iniciativa complementa o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, ampliado na gestão do ministro Bruno Araújo. “Temos um compromisso com a população de baixa renda que tem expectativa de melhorar a sua casa, a acessibilidade, inclusive com a pequena rede de esgoto, de água, o que para muitos não tem grande valia, mas para aquele que vivencia o dia a dia é significativo”, completou Haddad.

O deputado Betinho Gomes (PE) criticou a tentativa da oposição em obstruir a votação da matéria. “Acho uma mesquinharia esse tipo de debate que o PT está liderando, querendo tirar de pauta um projeto de relevância, que vai ser importante para as famílias carentes”, reprovou.

O deputado Daniel Coelho (PE) também reprovou o posicionamento de partidos da oposição diante de matérias que são boas para o país. “Ser contra um cartão que será entregue à população carente, para que esta reforme as suas residências, é um pensamento de quem quer ver o Brasil quanto pior melhor, porque está obcecado com o poder”, lamentou. O parlamentar defende que a MP vai ajudar o cidadão mais pobre a melhorar sua moradia e viver com dignidade.

Segundo o projeto de lei de conversão, da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, 7,6 milhões de moradias do país precisam ser reformadas – sendo que 3,6 milhões dessas casas pertencem a famílias na faixa de renda atendida pelo programa.

* Do Portal do PSDB na Câmara

Fonte: Rede45

terça-feira, 28 de março de 2017

URGENTE:

"BONDE" TUCANO INVADE O GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL

LEIA!

Governo garante escoamento da supersafra de soja com investimentos em infraestrutura

Mato Grosso do Sul retomou nos últimos anos sua posição de grande produtor de grãos, onde o emprego de novas tecnologias e investimentos privados e públicos em pesquisas têm mitigado os efeitos adversos do clima, incorporado novas áreas até então degradadas e gerado maior ganho em produtividade e qualidade dos alimentos. Num momento histórico para o agronegócio, com o recorde da safra de soja – perto de 8,5 milhões de toneladas em 2,5 milhões de hectares -, a presença do governo do Estado em apoio ao campo tem sido fundamental para a salvação da lavoura de um Estado essencialmente agropastoril – e dar suporte a economia em tempos de crise.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) falou desse cenário positivo para o Estado, na 12ª edição da Dinapec (Dinâmica Agropecuária), uma das maiores vitrines da tecnologia realizada recentemente na Embrapa Gado de Corte, e destacou a resposta do campo nos momentos de dificuldades com uma expressiva produção, que deve chegar a 18 milhões de toneladas de soja e milho.

Para promover o desenvolvimento do setor, responsável pela sustentação do PIB, o governo, atento ao volume e crescimento da produção agrícola, trabalha de forma articulada em várias frentes para garantir o escoamento, reduzir custos na movimentação interior dessa carga, com alternativas intermodais (rodo-ferro-hidroviário), e ganhos em competitividade no mercado internacional.

Paralelamente aos investimentos nos eixos da logística e da pesquisa, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) são viabilizados e liberados no tempo certo do plantio.

“Apostamos em uma safra recorde e nos R$ 2 bilhões disponíveis no FCO para assegurar novos investimentos para este ano”, projeta Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Eixos estruturantes

O governo estadual tem contribuído nessa supersafra de grãos com aquilo que o produtor mais precisa, que é facilitar o transporte com menor custo e dar-lhe alicerce e garantias de crédito e conhecimento para que seja eficiente e produza cada vez mais, afirmou o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, ex-presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária).

“Não temos medido esforços no sentido de garantir trafegabilidade nas estradas estaduais e abrir novos caminhos para escoar essa produção, explorando outros meios em potencial, com as hidrovias”, pontuou.

Riedel citou a reativação em 2016, pelo Estado, do terminal portuário de Porto Murtinho, no extremo sudoeste, que tem se mostrado estratégico como porta de saída das exportações, sobretudo grãos, como destino aos mercados latinos, europeus e asiáticos.

Segundo o secretário, é prioridade do governador Reinaldo Azambuja viabilizar esses eixos estruturantes, integrando rodovias, ferrovias e hidrovias, “tornando nossos produtos mais competitivos e, ao mesmo tempo, criando perspectivas sustentáveis para os corredores bioceânicos”.

Fundersul garante tráfego

O Governo do Estado tem destinado integralmente os recursos arrecadados com o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) na manutenção da infraestrutura rodoviária primária – estradas e pontes -, garantindo trafegabilidade em qualquer época do ano e, principalmente, o escoamento da produção agrícola e industrializados. Em 2015 e 2016, foram investidos R$ 869 milhões e, para este ano, estão previstos R$ 824 milhões.

No ano passado, o governo estadual realizou a manutenção permanente de 3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas e a meta é chegar aos 5 mil quilômetros até o fim de 2017. Também com recursos do fundo, o governo executa 42 das 66 pontes de concreto lançadas em dezembro de 2016 pelo governador Reinaldo Azambuja.

O plano de aplicação do Fundersul para este ano, com projeção de arrecadação de R$ 824.095,400,00, destina maior parte dos recursos (R$ 388 milhões) para restauração, conservação e manutenção de rodovias estaduais. Outros R$ 200 milhões serão destinados às obras de pavimentação asfáltica, implantação de rodovias e restauração e drenagem urbana, em apoio aos municípios.

O governo aplicará ainda R$ 100 milhões na construção, reforma e manutenção de pontes, projetos executivos, fiscalização e equipamentos.

Avanços tecnológicos

Com mais de 95% da safra recorde de soja colhida, a movimentação dos grãos pelas estradas interiores segue dentro da normalidade em direção aos portos de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC). Esse fator, na avaliação do secretário estadual de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, impacta na decisão do produtor na hora de apostar na integração lavoura-pecuária e em investir na expansão de seus negócios. “Hoje não temos nenhum gargalo significativo que possa dificultar o escoamento desta safra”, destaca o secretário.

Lamas observou que o governo estadual também tem dado suporte a esta revolução tecnológica que ocorre no campo, onde, além de driblar as adversidades climáticas – os chamados veranicos -, o produtor tem incorporado áreas degradadas com excelente produtividade, consorciando grão-boi-florestas.
Os recursos aplicados este ano em pesquisa, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect) e Fundo de Desenvolvimento das Culturas do Milho e da Soja (Fundems), somam mais de R$ 5,8 milhões. Mais conhecimento incorporado ao sistema produtivo.

*Do portal do governo de MS

Fonte: Rede45

segunda-feira, 27 de março de 2017

#SOMOSTUCANOS

PODE CONFIAR.

PAC deve passar por mudanças, destaca Ministério das Cidades

O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, vai passar por reformas, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A intenção é mudar o nome e o formato – que ainda segue com um grande número de obras inacabadas deixadas pela gestão anterior. De acordo com o ministro, será criado um novo modelo de financiamento mais simplificado, para se adequar ao momento de recessão econômica do país. O deputado federal Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco, apoia as mudanças no programa, e classifica o formato criado pela gestão do PT como vitrine política.

“O PAC foi criado muito mais com o modelo publicitário para fazer ou para ter um impacto eleitoral do que efetivamente para ter obras. Nós temos obras paradas em todo país. Essa revisão, essa reformulação, do projetos de investimentos que é extremamente importante para que o Brasil saia desse modelo PAC que é um modelo publicitário de apresentar obras federais”, disse.

Bruno Araújo ainda anunciou que vai autorizar a retomada das obras do PAC em Beberibe II, na cidade de Recife. Nessa primeira etapa, serão construídos 1.400 metros de via marginal, uma ciclovia na mesma extensão, além da implantação de um sistema de saneamento integrado. As construções devem atender cerca de 160 mil recifenses. O deputado Daniel Coelho afirma que a população está animada com os projetos. Ele também aponta o saneamento como um problema crônico do estado.

“Esse problema é extremamente grave na cidade. Há um impacto numa expectativa muito positiva por parte da população do Recife, da região metropolitana, no anúncio de investimentos que foram feitos pelo ministro e exatamente por essa prioridade para uma área que é tão carente e que foi historicamente sempre negligenciada tanto pelo governo federal, quanto pelo governo municipal. Isso tem reflexo, inclusive direto, aos nossos índices de dengue, de zika”, declarou.

Além da melhora na qualidade de vida, as obras devem gerar empregos e rendimentos na economia. Em maio, o governo federal deve anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para obras de pavimentação, saneamento e drenagem. A probabilidade é que o anúncio seja feito durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Fonte: Rede45