quarta-feira, 22 de março de 2017

Em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Discriminação Racial (21/03), o NOTAS BACANAS faz esta postagem:

Conheça a história de Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos

Aos nove anos, ela ouviu de um professor da escola que deveria parar de estudar e ir fazer feijoada na casa da branca. A resposta dela foi contundente: vou virar juíza e volto aqui para prender-lhe. Desde então, Luislinda Valois foi juíza, desembargadora e hoje é ministra dos Direitos Humanos. Saiba mais sobre a sua trajetória em um vídeo especial para o Dia Internacional do Combate a Discriminação Racial.

#TUCANAFRO #AÉCIO2018 #SOMOSTUCANOS

“A reforma da Previdência vem em benefício do conjunto da sociedade”, diz Aécio

Entrevista coletiva – presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves
Brasília – 21/03/17
Assuntos: reforma da previdência, apoio do PSDB à CPI da Previdência, cortes no Orçamento.

Trechos da entrevista:

Tive hoje reunião com o presidente Temer sobre o tema central para o Congresso Nacional e para o país, que é a questão previdenciária. Na condição de presidente do PSDB, eu venho reiterar o nosso compromisso com a votação da reforma, mas manifestei ao presidente, como já havia feito no Congresso Nacional, e mesmo em artigos, a necessidade de alguns ajustes.

Eu quero aqui, de forma muito pontual, dizer que me parece essencial que seja mantida a idade mínima – esse é um processo pelo qual passaram os principais países do mundo tiveram que viver esse processo de alteração da idade mínima por uma razão lógica e demográfica. As pessoas estão vivendo mais, e por isso mesmo é natural que a idade mínima para a aposentadoria seja elevada. Ponderei ao presidente, como já havia feito em outras ocasiões, duas questões, dois conjuntos de brasileiros que precisarão ter um tratamento diferenciado.

O primeiro deles, os idosos e portadores de deficiência que tenham baixa renda. Na Constituinte de 1988, foi criado o BPC, Benefício de Prestação Continuada, que dá um salário mínimo a esses cidadãos. Isso foi essencial, inclusive, para redução da presença desses idosos em asilos ou em “depósitos de gente” espalhados por todo o país. Na proposta inicial, não havia uma excepcionalidade para esse conjunto de brasileiros, e nós do PSDB defenderemos que seja mantido o BPC como ele é hoje. Estamos falando de idoso acima de 65 anos ou portadores de deficiência que tenham uma renda familiar menor do que um terço de salário mínimo. Eles continuarão a receber esse salário – que contribui, inclusive, para manutenção das suas famílias.

É uma franja da sociedade brasileira que, a meu ver, não tem condições, hoje, nem de ser reinserida no mercado de trabalho e tampouco de pagar com os custos de uma nova previdência.

O segundo conjunto de brasileiros são os trabalhadores rurais. A esses também é justo que haja uma visão, um olhar diferenciado. Seja pela característica do trabalho, e também pelas condições de escolaridade da grande maioria desses trabalhadores que impediria uma reinserção deles no mercado de trabalho. Então, não há ainda um texto finalizado. A Câmara e o Senado deverão debater essa questão, mas do ponto de vista do PSDB, um importante aliado do governo, tanto os idosos de baixa renda quanto os portadores de deficiência por um lado, quanto os trabalhadores rurais, por outro, devem ter um tratamento diferenciado.

Sobre CPI da Previdência

Hoje, no Congresso, está sendo lida a instalação – no Senado, mais especificamente – da CPI da Previdência, uma proposta de setores do PT, que nós resolvemos encampar, porque não há nada mais essencial, mais necessário num debate tão estruturante como esse, do que a transparência. Vamos ali permitir que os números sejam confrontados, para que efetivamente o país tenha noção clara de que ou se faz uma reforma da previdência – mesmo que não seja a reforma definitiva ou dos sonhos de alguns – ou os punidos, os penalizados pela ausência dessa reforma no futuro muito próximo, serão aqueles que mais dela precisam. A reforma da Previdência vem em benefício do conjunto da sociedade. Ela busca permitir que o conjunto majoritário da sociedade tenha tratamento isonômico. Portanto, tenha as mesmas condições.

Esses dois grupos serão excluídos da reforma ou teriam taxação diferenciada?

Não há um texto finalizado sobre isso. Não quero avançar além do que devo, mas deixei muito claro que esses dois segmentos extremamente relevantes da sociedade brasileira devem estar protegidos pelo Estado.

Sobre aumento de impostos

Esperamos ao contrário, que o país retome a sua roda de crescimento. Apenas crescendo o país volta a ter receitas capazes de pagar as suas despesas. Teremos certamente este ano um contingenciamento muito expressivo já do Orçamento. A PEC do Teto já é uma realidade e, portanto, a meu ver, um aprimoramento na gestão fiscal do país. A Previdência é complementar à PEC do Teto, senão ela seria praticamente inócua.

Vejo que se avançarmos nos pontos centrais da proposta, mesmo preservados esses segmentos e fazendo aquilo que é essencial, reestabelecendo a confiança na economia, atraindo capitais como ocorreu com as recentes concessões de aeroportos, apenas para citar alguns exemplos, acho que o Brasil aumenta a sua receita sem a necessidade de aumento de impostos que temos de evitar a todo custo até o último momento.

O presidente falou sobre quanto seria corte no Orçamento?

Não. Falamos que haverá necessidade de um corte. Ele não fixou, até porque me parece que não há ainda uma decisão da Fazenda e do Planejamento em relação ao valor. Posso adiantar que será um corte expressivo e nós temos que compreender a sua necessidade. O Brasil está mudando, não é mais o país da fantasia, dos números midiáticos, como assistimos durante toda campanha eleitoral, e que nos levou a pior e mais grave crise econômica e social da nossa historia.

Os números são duros, a queda de arrecadação ocorreu de forma extremamente profunda. A recuperação não será fácil, não será simples e não será em tempo extremamente curto. Temos que compreender que a gravidade da situação herdada pelo governo do presidente Michel Temer deve, a todos nós, redobrar a confiança, o esforço e a coragem para fazer o que precisa ser feito.

Fonte: Rede45

NUMA CONVENÇÃO, PALESTRA OU REUNIÃO DO PARTIDO, ASSIM COMO NUM ÔNIBUS OU VAGÃO DE TREM...

terça-feira, 21 de março de 2017

Projeto de Osorio determina que empresas apresentem atestado de integridade

Brasília (DF) – As empresas que firmarem contratos com o governo do Rio de Janeiro terão que apresentar um “programa de integridade” para proteger a administração pública estadual de fraudes e desvios de verbas. A proposta é do deputado estadual Carlos Osorio (PSDB-RJ), aprovada por unanimidade em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O texto valerá para contratos com valores acima de R$ 1,5 milhão e com duração superior a 12 meses.

A proposta determina uma série de diretrizes que deverão ser adotadas pelas empresas para combater irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública estadual, como a adoção de controles internos, padrões de conduta e canais de denúncia de irregularidades.
Vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Serviço da Alerj, o deputado Carlos Osorio comentou o projeto e reforçou a importância de trazer mais transparência e controle na relação entre setor público e empresas privadas.

“As notícias que se tem Brasil afora de problemas de corrupção ligados à contratação de serviços e obras públicas são muito grandes. O projeto visa colocar uma nova dimensão, um novo pilar nessa relação. O estado já tem seus órgãos de controle e agora estamos tratando do outro lado. Queremos que as empresas se comprometam com padrões éticos e de transparência”, afirmou.

Segundo o tucano, além de o setor privado e a administração pública serem diretamente beneficiados, a medida também busca retomar a confiança do empresariado no estado, que passa por uma das piores crises de sua história.

“O Rio talvez seja o estado que vive o pior momento de crise fiscal, econômica, ética e também com mais acusações e procedimentos contra agentes públicos. Isso é uma contribuição muito importante do PSDB nesse momento histórico que vive o Rio, de total descalabro e desajuste nas contas públicas, cercado de problemas gravíssimos de má conduta de agentes públicos e privados na prestação de serviços à sociedade”, reiterou.

De acordo com o parlamentar, a proposição tem quatro objetivos principais e, caso a empresa não concorde em montar seu programa ou não cumpra as regras, deixará de poder contratar com o setor público.
“Primeiro, queremos proteger a administração pública estadual de atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades ou desvios de ética. Segundo, vamos garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e nos regulamentos previstos para cada atividade contratada. O terceiro ponto é reduzir os riscos inerentes aos contratos, provendo maior segurança e transparência na sua concepção. Por último e não menos importante é obter melhor desempenho e garantir a qualidade dos serviços prestados”, avaliou.

Bandeiras

Osorio defendeu ainda o combate à corrupção como uma bandeira pessoal sua e do PSDB. Segundo o tucano, a proposta apresentada por ele mostra de maneira clara o comprometimento do partido com seus valores históricos.

“Esse projeto é a síntese do que o PSDB prega há muitos anos. Somos o partido que prega a boa gestão, a eficiência no gasto público e a ética na condução dos processos na área pública. Isso faz parte do DNA do nosso partido. Sempre defendemos a boa gestão, a eficiência da máquina pública, o zelo pelo dinheiro público e também pelo equilíbrio fiscal. Me inspirei também nos próprios valores do PSDB para apresentar essa proposição”, disse.

O deputado afirmou que as expectativas para a aprovação do projeto são imensas, já que, na primeira discussão, o texto foi aprovado unanimemente. De acordo com o tucano, a segunda discussão deve ocorrer já no início de abril.

“A expectativa é que o projeto seja aprovado. A indicação da primeira discussão foi isso. Nós decidimos fazer uma audiência pública sobre esse projeto para dar mais visibilidade e divulgação a ele. Essa audiência vai ser feita agora no final de março para que possa voltar à pauta em segunda discussão. Nossa expectativa é que, na primeira semana de abril, esse projeto esteja aprovado pelo plenário da Alerj”, declarou.

Metas do PSDB

Ainda segundo Osorio, a meta da bancada do PSDB na Alerj neste primeiro semestre é buscar alternativas para o estado do Rio sair da crise. Os tucanos estão estudando uma série de medidas para apresentar e, assim, contribuir com o aumento da arrecadação do estado sem a alta de impostos.

“Nossa bancada na Alerj é a bancada de maior qualidade técnica. Estamos trabalhando, exercendo nosso papel de legisladores, de fiscalizadores do Poder Executivo, cobrando e criticando o Executivo pela má gestão do estado, mas estamos tratando esse tema de maneira muito propositiva e proativa. Nós somos contra empurrar o peso da crise na sociedade. Essa também uma bandeira histórica do PSDB. Queremos que a máquina pública ganhe eficiência e transparência no seu funcionamento”, concluiu.

Fonte: Rede45

segunda-feira, 20 de março de 2017

#SOMOSTUCANOS

Pró-Família é lançado e vai atender 35 mil famílias vulneráveis

O programa Pró-Família, que realizará o apoio multidisciplinar para as 35 mil famílias mais vulneráveis de Mato Grosso, foi lançado pelo governador Pedro Taques e pelo secretario de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, nessa quinta-feira (16.03). Na solenidade, mais de 40 municípios, 17 entidades e representantes da sociedade civil organizada aderiram ao Programa.

O evento contou também com a participação do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que lançou o Programa Criança Feliz, do Governo Federal. O programa federal contou com a adesão do Governo do Estado e 37 municípios e vai atender 5.950 crianças de até seis anos. Os dois programas formam uma rede de proteção social às famílias mais vulneráveis do estado.

De acordo com o governador Pedro Taques os programas são importantes para as 163 mil famílias em situação de pobreza em Mato Grosso. Taques destacou que a transferência de renda, no valor de R$ 100 por meio do Cartão Pró-Família, será apenas uma das ações. O programa contempla ainda o auxílio de saúde, educação nutricional, capacitação profissional e habitação. “Estamos investindo para comemorar a saída de cada núcleo familiar da situação de vulnerabilidade financeira e social”, afirmou Pedro Taques.

“O governo não tem condições de transformar sozinho a realidade dessas famílias, com o desemprego em alta e dificuldades financeiras em todas as regiões do Estado. Mas com o apoio dos prefeitos, todas essas instituições, clubes de serviço, e de pessoas que realizam ações sociais, poderemos melhorar a condição alimentar e transformar a realidade social das famílias mato-grossenses”, complementou o secretário Max Russi.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floriano, foi um dos que aderiu ao programa. “O programa é inovador, pioneiro e vai proporcionar a complementação de renda, atendimentos sociais e consequente melhora da qualidade de vida de 246 famílias de Quatro Marcos”, afirmou Ronaldo Floriano.

Já o prefeito de Alto Taquari, Lairto Sperandio, destacou que as pessoas em situação de pobreza não estão apenas nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. “Alto Taquari é a 13ª economia do Estado, porém dos 14 mil habitantes, temos 100 famílias que se enquadram no perfil do Programa”.

Para o representante do Rotary Distrito 4440, Antônio Zago, a retomada da parceria histórica entre o clube de serviço e o Governo do Estado deve ser comemorada. Ele lembrou que existem mais de cinco mil voluntários relacionados aos clubes do Rotary em Mato Grosso que querem colaborar e o Estado agora proporciona as ferramentas necessárias.

Criança Feliz

Sobre o Programa Criança Feliz, o ministro Osmar Terra destacou que a iniciativa ajudará a médio e longo prazo 570 mil famílias em todo país. O Programa do Governo Federal prevê a diminuição das desigualdades sociais, com o investimento no início da vida, desde a gestação até os seis anos.

“Vamos trabalhar para que crianças de ate três anos atendidas pelo programa Bolsa Família tenham estímulo e apoio para que se desenvolvam em igualdade de condições com as de famílias com mais recursos”, explicou Osmar Terra.

*Do portal do Governo do Mato Grosso

Fonte: Rede45

NOTAS BACANAS INTERNETANDO COM VOCÊ...

Projeto de tucano que garante internet livre traz benefícios econômicos, políticos e sociais

Brasília (DF) – O direito dos consumidores brasileiros ganhou mais um reforço. Isso porque o plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que proíbe as operadoras de internet de estabelecerem franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Pelas regras atuais, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada. O PLS 174/2016, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, altera o Marco Civil da Internet, buscando garantir à população internet livre e ilimitada.

Na justificativa do projeto, que tramitou em regime de urgência no Senado, Ferraço classificou a internet como uma ferramenta de cidadania, usada pelos brasileiros para uma série de serviços, que vão desde o ensino a distância até a declaração do Imposto de Renda. O senador acrescentou que a grande maioria dos países já adota o modelo de internet fixa sem limite de dados.

“Limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”, considerou.
Tucanos destacaram a importância da proposta, tanto na igualdade de oportunidades que a rede oferece aos brasileiros, quanto do ponto de vista da defesa dos direitos dos consumidores. “Esse projeto tem meu total apoio. Como líder da bancada do PSDB na Câmara, vou lutar pela aprovação imediata na Câmara dos Deputados”, disse em suas redes sociais o deputado federal Ricardo Tripoli (SP).

Já o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) ressaltou que o acesso à internet é fundamental em todos os aspectos da sociedade, e deve estar integrado à vida dos brasileiros. “Nós buscamos garantir algo que é muito importante para a cidadania. Entendemos a internet como um direito fundamental do cidadão, porque garante a inclusão e permite que as pessoas tenham o melhor benefício da ferramenta que hoje é essencial”, defendeu.

Demanda da sociedade

O projeto do senador Ricardo Ferraço também atende à uma demanda da sociedade. Pesquisa realizada pelo DataSenado, entre maio e junho do ano passado, verificou que 99% de um total de 608.470 internautas entrevistados foram contrários à limitação de dados na internet de banda larga fixa. Já no portal e-Cidadania, quase 35 mil internautas se manifestaram favoravelmente ao projeto. Os votos contrários, 308, representavam menos de 1% do total de votos.

Professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em internet, ciência e tecnologia, Marcello Cavalcanti Barra explicou que a rede mundial de computadores é hoje um dos eixos principais não só do segmento econômico, mas da área política e social.

“Graças à uma mobilização muito grande da sociedade, o Brasil conseguiu o chamado Marco Civil da Internet, que é a maior referência mundial, de todos os países realmente, em termos de regulação da internet. Inclusive, um dos chamados criadores da internet, mais especificamente o homem que formulou a ‘World Wide Web’, o Tim Berners-Lee, esteve no Brasil no período da aprovação e disse exatamente isso. Hoje, esse Marco Civil da Internet é o grande exemplo para o restante das nações. Quando você tem uma sociedade em rede em que, basicamente, o setor não só que mais cresce, mas que puxa a produtividade de todos os setores, é o setor ligado às tecnologias da informação”, apontou.

“Essa é uma questão muito interessante porque, obviamente, as empresas operadoras do setor impingiram todos os esforços para impedir esse chamado Marco Civil da Internet e, mesmo nessa regulação seguinte, que é objeto dessa aprovação no Senado, tentaram e tentam continuamente quebrar a chamada neutralidade da rede”, explicou.
O pesquisador salientou que o acesso à internet é uma das bases do crescimento econômico, ligado à produtividade dessas tecnologias, e está diretamente relacionado com próprio processo de democratização da sociedade. “É muito complicado você falar de democratização, de democracia, sem as redes em geral. As redes sociais são parte disso”, adicionou.

Políticas estacionadas

A proposta que proíbe as operadoras de fixarem franquias de dados para a navegação em banda larga também representa um avanço nas políticas para o setor, que estavam paralisadas, para o professor da UnB.
“Há vários anos, há um estacionamento”, constatou o professor Marcello Barra. “Se estacionou em praticamente metade da população a que tem acesso à rede, à internet. Esses dados até pararam de ser publicados, porque praticamente não havia mudanças reais e efetivas. O governo anterior criou uma empresa, recriou a Telebras, nesse sentido da universalização do acesso. Agora, infelizmente, os investimentos não só foram poucos como sumiram, na verdade. Foram muito parcos. Houve a iniciativa de recriação da empresa, mas foi algo puramente formal e muito poucos investimentos”, observou.

O pesquisador lembrou ainda que em um país de proporções continentais como o Brasil, o acesso à internet, mesmo em grandes cidades como São Paulo, ainda é precário, o que tem influências negativas sobre a inclusão digital e, consequentemente, social.

“Em cidades, por exemplo, como São Paulo, onde as operadoras de telefonia, as fornecedoras do acesso a essas redes, auferem os maiores lucros: nas fímbrias dessa grande metrópole, megalópole, você não tem acesso à rede. E isso se repete em outras cidades. Eu moro no Lago Norte [bairro de Brasília], e meu acesso à internet é super precário. Não só nos arredores, na periferia. Estou por exemplo a 15 quilômetros do centro de Brasília, há uma torre digital, e o acesso é péssimo”, frisou.

“Hoje em dia, realmente, ao falar de inclusão social, você tem que falar de inclusão digital. A inclusão social passa pela universalização desse acesso, que, voltando para o Marco Civil, lá está contemplada. Agora, a realidade é que muito pouco ou quase nada foi feito para se cumprir esse mandamento legal”, completou Barra.

* Com informações do portal do PSDB na Câmara.

Fonte: Rede45